Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos na plataforma é a PFUNA.

Para qualquer questão de privacidade, contacte: contato@pfuna.site

• Não vendemos os seus dados pessoais;
• Não alugamos nem cedemos dados pessoais para fins de marketing de terceiros;
• Não criamos perfis individuais para publicidade direcionada por terceiros;
• Não enviamos spam nem comunicações promocionais não solicitadas.

Poderemos partilhar dados apenas nas seguintes situações:

Autoridades competentes: mediante solicitação legal válida — ordem judicial, requisição do Ministério Público, da Polícia ou de outra autoridade competente — no âmbito de investigação ou processo, disponibilizamos os dados que legitimamente detemos, nos limites da lei.

Prestadores de serviços: com fornecedores que nos ajudam a operar a plataforma (por exemplo, alojamento e pagamentos do Pacote Premium), vinculados por deveres de confidencialidade e a tratar dados apenas segundo as nossas instruções.

Com o seu consentimento: quando nos autorizar de forma prévia e expressa.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo:

• Palavras-passe protegidas por hashing seguro;
• Comunicações cifradas através de HTTPS;
• Acesso restrito aos dados pessoais, limitado ao estritamente necessário;
• Atualizações e cópias de segurança regulares.

Nenhum sistema é 100% seguro, mas comprometemo-nos a proteger os seus dados com diligência e a agir prontamente perante qualquer incidente (ver Cláusula 10).

Pode gerir as preferências de cookies no seu navegador. Os cookies essenciais não podem ser desativados, pois são necessários ao funcionamento da plataforma.

• Dados de conta e perfil: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados pessoais identificáveis são eliminados nos prazos exigidos pela lei aplicável, salvo quando a conservação for legalmente obrigatória.
• Dados de verificação: mantidos enquanto necessários para a finalidade de verificação e segurança.
• Logs técnicos (incl. IP): conservados por 90 dias para fins de segurança e, depois, eliminados.
• Dados de faturação do Pacote Premium: conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística.

Nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Corrigir informação incorreta ou desatualizada;
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais identificáveis;
• Exportar os seus dados (portabilidade);
• Restringir ou opor-se a determinados tratamentos;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie nele.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte contato@pfuna.site com o assunto "Direitos de Privacidade — [tipo de pedido]". Responderemos no prazo máximo de 30 dias a contar da receção do pedido.

Em caso de violação de dados pessoais que possa representar risco para os utilizadores, comprometemo-nos a:

• Comunicar o incidente à autoridade competente nos prazos exigidos pela lei aplicável;
• Informar os utilizadores afetados sem demora injustificada quando o risco o justifique.

A PFUNA não é destinada a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor de 18 anos, eliminá-los-emos de imediato.

Poderemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma e/ou por email e entram em vigor 30 dias após a notificação.

O tratamento de dados pela PFUNA rege-se pela legislação moçambicana aplicável, nomeadamente a Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro (comércio e governo electrónico) e, à medida da sua entrada em vigor, o novo Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais e demais diplomas do pacote da economia digital (segurança cibernética e crimes cibernéticos).

Email: contato@pfuna.site

Assunto sugerido: "Privacidade — [a sua questão]"